PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 30 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 13.074 de 20 de julho de 2026, e as informações que constam no Processo nº 21260.004007/2025-76, resolve: Art. 1º Designar a partir de 31 de julho de 2026, FABIANA OLIVEIRA MACHADO, para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.09, na Divisão do Observatório de Gênero-DIVOB, da Coordenação de Monitoramento de Indicadores-CMI, da Coordenação-Geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero-CGOBIG, da Subsecretaria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação-SAGI, da Secretaria- Executiva- SE, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES, ficando consequentemente dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES