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AtoSeção 2 · Edição 143 · Pág. 44
ATO Nº 1.361, de 29 de JULHO de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
Texto integral
ATO Nº 1.361, de 29 de JULHO de 2026
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de Aglaisio Borges Leal, ex-servidor, matrícula SIAPE nº 423600, Pensão a MARIA DA GLORIA DE PINHO ALENCAR, viúva, com fundamento no artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 16, I, da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, VI, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do artigo 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.023461/2026-08)
WALESKA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
Pró-Reitora decana no exercício da Reitoria
