PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 663, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 663, DE 30 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 11.549, de 5 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.011909/2025-85, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal GM/MMA nº 809, de 11 de setembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................... ................................................................................ V - .......................................................................... a) titular: Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado; e b) suplente: Vanessa da Fonseca Pereira; VI - .......................................................................... ................................................................................ b) suplente: Artur Silva Boaretto; ............................................................................... XIII - ....................................................................... a) titular: Maiara Batista Dourado; e b) suplente: Luiz Barros; ................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO