PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 30 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.081 - Designar HELENA MELO MOURA para exercer a função de Chefe da Divisão de Governança e Apoio Correcional da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07. Nº 1.082 - Designar FERNANDA ORLANDINI FANECO para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Correcional da Coordenação de Correição da Corregedoria-Geral, código FCE 1.05. Nº 1.089 - Designar CASSIO TADEU MACIEL para exercer a função de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 1.090 - Designar MARCIA CRISTINA DE FRANÇA BOMFIM REIS para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07. Nº 1.091 - Designar ARISTIA JOSE LISBOA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05. Nº 1.092 - Designar KATIA SHIRLEY MACIEL DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05. Nº 1.093 - Designar NICOLLE SOARES HIPOLITO MIGLIARDI para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07. Nº 1.094 - Designar ADRIANA RODRIGUES VERAS para exercer a função de Chefe do Serviço de Conformidade da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.06. Nº 1.095 - Designar SUZANA MODESTO DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.09. Nº 1.096 - Designar LAILA DE MELO BARBOSA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05. Nº 1.097 - Designar MARCELE GOMES RIBEIRO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05. Nº 1.098 - Designar HELENA VERSIANI DOS ANJOS para exercer a função de Chefe da Divisão de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 1.099 - Designar GEOVANI ALEXANDRE MARQUES FERREIRA para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção à Saúde da Divisão de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05. Nº 1.100 - Designar MARINA LIMA MIRANDA para exercer a função de Chefe do Serviço de Qualidade de Vida da Divisão de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, ficando dispensada da que atualmente ocupa. Nº 1.101 - Designar HELLEN PRIMO PENNAFORT PALMA para exercer a função de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 1.102 - Designar ELAINE FABIANO TOCANTINS para exercer a função de Chefe da Divisão de Dimensionamento e Gestão da Força de Trabalho da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 1.103 - Designar JOSE CARLOS CARNEIRO para exercer a função de Chefe da Divisão de Aposentadorias e Pensões da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 1.104 - Designar CIRLANE ANGELA MARTINS para exercer a função de Chefe da Divisão de Folha de Pagamento de Ativos da Coordenação de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 1.105 - Designar LUCIMEIRE FERREIRA MACHADO para exercer a função de Chefe da Divisão da Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas da Coordenação de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.106 - Designar PAULA REGINA MONTENEGRO GENERINO DE ANDRADE para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.110 - Designar MARIA DO CARMO RODRIGUES MACEDO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.111 - Designar ANA LUIZA JORGE DE NAZARETH para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Parcerias e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.113 - Dispensar FRANKLIN MICHAEL POPOV do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, a partir de 30 de julho de 2026. Nº 1.114 - Designar HENRIQUE ARAUJO DE LIMA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.115 - Designar FERNANDA BORGES XAVIER para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Modernização Tecnológica da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.116 - Dispensar AZAIAS RAMOS FERREIRA NETO do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Polícias Judiciária e Científica da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13. Nº 1.117 - Designar MILENA GONÇALVES MARQUES para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Polícias Judiciária e Científica da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.118 - Dispensar MARCUS VINICIUS DA SILVA DANTAS do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15. Nº 1.119 - Designar RONIMAR VARGAS JOBIM para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.120 - Dispensar EDUARDO ADOLFO DO CARMO ASSIS do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Inteligência da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13. Nº 1.121 - Designar ANDRÉ LUIS DA COSTA E LEITE para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Inteligência da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI