PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 475, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 475, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001240/2026-80, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAMON GOMES BRANDÃO, matrícula Siape nº 1858814 e o servidor DANIEL DE FIGUEIREDO BANDARRINHA, matrícula Siape nº 1986153, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estratégia, Dados e Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 804, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2024, Seção 2, página 54. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA