PORTARIA Nº 1.397, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.397, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº 23100.010559/2026-62; resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MERLI LEAL SILVA, Matrícula SIAPE 1213112, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , Classe C, Nível 003, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com exercício no Campus São Borja, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40,§1º, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 10, §§ 1º, I e 4º e art. 26, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Efeitos administrativos e financeiros a contar da publicação. Edward Frederico Castro Pessano