PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026 A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 1.193 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROGERIO DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula Siape 1209946, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do § 6º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25381.000235/2026-32). Nº 1.194 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO JOSE MARINHO RIBEIRO, matrícula Siape 462816, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do § 2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25430.000377/2026-77). Nº 1.195 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora FRANCILENE MAIA DE SOUZA, matrícula Siape 464337, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do § 2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25384.000600/2026-89). Nº 1.196 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SIMONE SOUZA MONTEIRO, matrícula Siape 2302133, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do § 2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25030.000446/2026-55). Nº 1.197 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JOSELI DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula Siape 464182, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25030.000472/2026-83). Nº 1.198 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO BASTOS CAMACHO, matrícula Siape nº 462276, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000607/2026-61). NELSON PASSAGEM VIEIRA Coordenador-Geral Substituto