PORTARIA ANA Nº 332, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 332, DE 29 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, alterada pela Resolução ANA nº 296, de 2 de junho de 2026, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR RENATA ROZENDO MARANHÃO para ocupar a Função Comissionada Executiva de Superintendente de Planos, Programas e Projetos - SPP, código FCE 1.16, ficando dispensada da que atualmente ocupa. CRISTIANE BATTISTON