PORTARIA ANA Nº 331, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 331, DE 29 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, alterada pela Resolução ANA nº 296, de 2 de junho de 2026, e tendo em vista o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DISPENSAR NAZARENO MARQUES DE ARAÚJO da Função Comissionada Executiva de Superintendente de Planos, Programas e Projetos - SPP, código FCE 1.16. CRISTIANE BATTISTON