PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 344, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 344, DE 29 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e de suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 407, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010092/2026-48, resolve: Designar a servidora DIANA DIANOVSKY, matrícula SIAPE nº 2603080, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretora, código CCE 1.15, UORG 523, da Diretoria do Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA , matrícula SIAPE nº 2821965, do referido encargo. ADRIANA BORTOLI