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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 60

Portaria

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Texto integral

SAG LEANDRO MITRAUD ALVES CCT II FCE 2.4 Assistente Técnico de Análise Econômica SAG ELAINE MARIA LOPES LOUREIRO CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Avaliação Geológica e Geofísica SAG ALHAN JOSE DOS SANTOS CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica SAG YASMINNE MARIE LOBO ALVES SODRÉ CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Geoprocessamento SAG ANDREI DE MARCO DIGNART CCT I FCE 2.3 Assistente Técnico de Geoprocessamento e Meio Ambiente SBQ RITA CAPRA VIEIRA CCT V FCE 2.11 Assessora Técnica de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos SBQ ARNALDO SHIOJI FERRADOSA ARCOVERDE CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Contratos e Assuntos Administrativos SBQ EDUARDO DOS SANTOS BARROSO CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo SBQ INGRID DA SILVA MARTINS CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos SBQ LEANDRO TRINTA DE FARIAS CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade SBQ JACKSON DA SILVA ALBUQUERQUE CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Regulação de Qualidade de Produtos SBQ CELMA DA SILVA ANASTACIO ROCCO CCT III FCE 2.5 Assessora Técnica de Regulação de Qualidade de Produtos CPT CRISTIANE BRITO COSTA CCT IV FCE 2.9 Assessora Técnica de Pesquisas e Análises Tecnológicas CPT BRUNO SALES BERNARDO CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Infraestrutura e Aquisições CPT CECILIA VARELA CCT III FCE 2.5 Assessora Técnica de Infraestrutura e Aquisições CPT MARISTELA LOPES SILVA MELO CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais CPT GRAZIELE DUARTE COLBANO CCT III FCE 2.5 Assessora Técnica de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais CPT EDNEIA CALIMAN CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Qualidade de Combustíveis CPT VALERIA SILVA FERREIRA CCT III FCE 2.5 Assessora Técnica de Qualidade de Combustíveis SCI LUIZ HENRIQUE VIDAL FERRAZ CCT IV FCE 2.9 Assessor Técnico de Comunicação e Inovação SCI BARBARA CORDEIRO DIAS SKABA CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Imprensa e Redes Sociais SCI FABIO CAVALCANTE MORAES CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Eventos SCI GIL RIBEIRO FILHO CCT III FCE 2.5 Assessor de Eventos SCI JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Design e Comunicação Interna SCI ROBERTA SALOMÃO MORAES DA SILVA CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Sites SCI FABIO PORTNOJ CANTINHO CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Relações Institucionais e Gestão SCL MATHEUS GRIJÓ LIMA CCT V FCE 2.11 Assessor Técnico de Conteúdo Local SCL RODRIGO BRAGA MENDES CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Fiscalização de Conteúdo Local SCL LUCIENE FERREIRA PEDROSA CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Gestão Contratual SCL ANDRE TAVARES FERNANDES CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Certificação de Conteúdo Local SDC JOSE LOPES DE SOUZA CCT V FCE 2.11 Assessor Técnico de Dados Estatísticos SDC OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS CCT V FCE 2.11 Assessor Técnico de Defesa da Concorrência SDC BARBARA FERREIRA DA ROSA SAGIORO CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural SDC GUILHERME DE BIASI CORDEIRO CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural SDC ABEL ABDALLA TORRES CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica SDC ANDRE SURIANE DA SILVA CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Estudos Econômicos SDC CARLOS ANTONIO ROCHA CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico de Sistema de Preços SDC THIAGO DA SILVA PEREIRA SOARES CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento SDC RICARDO DA RIN CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Subvenções Econômicas SDL GABRIELE BEZERRA CRUZ CCT V FCE 2.11 Assessora Técnica de Distribuição e Logística SDL RICARDO FREIRE DE AGUIAR CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Autorizações de Distribuição e Logística SDL MARCELO MATHIAS DA FONSECA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Engenharia SDL MARCIO GARCIA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação SDL BRUNNO LOBACK ATALLA CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Autorizações de Revenda SDL JAYME LUIZ GOMES FIALHO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Auditoria de Autorização SDL RAFAEL ANDRADE DA CRUZ CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Movimentação de Produtos SDL TATIANA PETRICORENA CCT IV FCE 2.9 Assessora Técnica de Movimentação de Derivados e Biocombustíveis SDL ELISABETE HILARIO GOMES CANEDO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Importações e Exportações SDL JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Regulação de Distribuição e Logística SDL RAQUEL WAYAND SOARES CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Regulação de Biocombustíveis SDL FABIO NUNO MARQUES DA VINHA CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Monitoramento do Abastecimento e Estoques SDL SILVANI MARQUES JUNIOR CCT III FCE 2.5 Assessora Técnica de Subvenção SDP BRUNO VIEIRA GULLO CCT V FCE 2.11 Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção SDP ARNALDO WARSZAWSKI CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Processos, Dados e de Fiscalização Dinâmica SDP HUGO CANDIA SAAD CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Produção em Campos Marítimos SDP HUGO MANOEL MARCATO AFFONSO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos SDP FRANKLIN JOSÉ DE SOUZA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do Pré-Sal SDP NONATO JOSE REI DA COSTA JUNIOR CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Produção em Campos Terrestres SDP AROLDO ALMEIDA CARNEIRO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos Terrestres SDP ISIDORO GARCIA DOS SANTOS CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres SDP FABIO DE ALBUQUERQUE CALDEIRA BRANT CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores SDP MARIO JORGE FIGUEIRA CONFORT CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Regulação SDP ROBERTO DE CASTRO REBELLO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade Administrativa SDP MARCELO VITOR MARTINS DE MENESES CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Gestão Econômica do Descomissionamento SDP KAREN ALVES DE SOUZA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Planejamento Econômico do Descomissionamento SDP JONATHAN FELIX SALLES CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Garantias Financeiras para o Descomissionamento SDT JEAN DA CRUZ LOPES CCT V FCE 2.11 Assessor Técnico da SDT SDT PRISCILA RAMOS BARRETO CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo SDT LENILDO CARQUEIJA SILVA CCT II FCE 2.4 Assistente Técnico Administrativo SDT JORGE EDUARDO DE CAMPOS PINTO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade Administrativa e Regulatória SDT PAULO DE TARSO SILVA ANTUNES CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados SDT LEONARDO GONÇALVES DO NASCIMENTO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados SDT FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Dados Geofísicos e Estudos SDT WESLEY SILVA FERNANDES CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Geoprocessamento SDT BERNARDO FARIA DE ALMEIDA CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Dados de Poços e Geologia SDT RAPHAEL VICTOR ALEIXO VASCONCELLOS CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Dados Digitais de Poços SEP DANIELA MOREIRA DE MELO CCT V FCE 2.11 Assessora Técnica da SEP SEP ANDRE CABRAL GUIMARÃES CCT IV FCE 2.9 Assessor Técnico de Sistemas SEP EDSON MARCELLO PEÇANHA MONTEZ CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Regulação e Desempenho Exploratório SEP ROSANA DE REZENDE ANDRADE CCT III FCE 2.5 Assessora Técnica de Instrumentos Regulatórios SEP ANDRÉ LUIZ BARBOSA CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Processos e Infrações SEP ANA PAULA AREDO CASTIGLIONE CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão Econômico-Financeiro SEP GABRIEL BASTOS PEREIRA CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Gestão de Contratos de E&P SEP MARCIA CRISTINA SANTOS DE MELLO CCT III FCE 2.5 Assessora Técnica de Contratos de E&P SEP MICHELLE MAXIMIANO STEENHAGEN CCT III FCE 2.5 Assessora Técnica de Poços Exploratórios SEP HUGO OLIVEIRA DIAS CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão do Programa Exploratório Mínimo SEP RAFAEL JARDIM CARDOSO CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Devolução de Áreas SEP CAROLINA RODRIGUES DE CARVALHO DOS SANTOS CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Avaliação de Descobertas SFI PATRICIA PORTELA DE MEDEIROS BRUNALE CCT III FCE 2.5 Assessora de Resultados e Operações Nacionais SFI ADRIANO SAMPAIO NUNES CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico de Dados SFI THIAGO ROCHA LADEIRA CCT III FCE 2.5 Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais SFI ANA LUCIA BRANT FERREIRA CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva Administrativo SFI PATRICK MOREIRA MARTINS CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Contratos SFI FERNANDO NINAUT NICHELLI MACHADO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Apoio Administrativo SFI MORGANA CORREA CAMPOS ALVES CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares SFI THARSIANE KONRAD CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Medidas Cautelares SFI MARISTELA MINATEL CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Demandas Externas SFI RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA TORRES CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Planejamento e Estudos Regulatórios SFI ALEX SANDRO DE MATTOS CCT III FCE 2.5 Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios SFI VIVIANNE YUKA KANEGAE CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva Nacional de Processos Sancionadores SFI LEONARDO PORTES PINTO CCT III FCE 2.5 Assessor Nacional de Processos Sancionadores SFI EDUARDO PEÇANHA NUNES CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ) SFI FERNANDO DE GODOY PARENTI CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP) SFI IVAN DA COSTA ARSKY CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF) SFI MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA) SFI FELIPE ELIAS OLIVEIRA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Revisão de Processos Sancionadores NBH THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado NBH RONEY ANTONIO BARBOSA CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo ND AUGUSTO FABIO DOS REIS CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo NDF WARLEY GOMES DOS SANTOS CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo NDF ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Planejamento, Execução e Resultado - CDF NMA JOSÉ LUIZ DE SOUZA CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo NMA VLADIMIR SOUSA COSTA CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações NPA STEFAN NICOLAS RICHETTI PAUNESCU CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo NPA ALEXANDER TOSO PAESE CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado NSA VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO CCT V FCE 1.11 Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em Salvador NSA GILSON DA CRUZ SILVA CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo NSA WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo NSA MARCELO RAYMUNDO RODRIGUES DE MIRANDA CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações NSP SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA CCT V FCE 1.11 Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em São Paulo NSP YU CHIU HUNG CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo NSP MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo NSP JORGE AUGUSTO DAROZ DE MORAIS CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo NSP ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações NRJ HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA CCT IV FCE 2.9 Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização NRJ MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico de Sistemas NRJ ARY SERGIO DE SOUZA BELLO JUNIOR CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo NGC FABIO LACERDA DE OLIVEIRA CCT IV FCE 2.9 Assessor de Arrecadação e Cobrança NGC ANDRÉA DOMINGUES CORDEIRO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Intimação NGC EILAN SARAIVA BRITO DA SILVA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Recebimento NGC VINICIUS BARROS DA COSTA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Parcelamento SGA GUILHERME DE OLIVEIRA FERRONATO CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão Administrativo - DF