PORTARIA PGJ Nº 546, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PGJ Nº 546, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3761.0132623/2026-17, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa CAIO HENRIQUE DOS SANTOS MENEZES, matrícula 6306-1, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Políticas Públicas da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, código CC-03 (59000008), dispensando, a contar de 11 de junho de 2026, a servidora CINARA MARIA CARNEIRO ROCHA, matrícula 1867-8. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO MARCOS DEZAN