PORTARIA Nº 498 DPM-BSB, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 498 DPM-BSB, DE 29 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, 85.3496.58, Matrícula SIAPE 0973873, LUIZ ALBERTO PIMENTEL DA SILVA, do grupo/cargo 482/067, NA-S-III, Código de Vaga 560033 (Processo nº 63044.000130/2026-01, da CPAOR/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA