PORTARIA SE/MT Nº 216, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MT Nº 216, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.016719/2026-88, resolve: Designar SILVIO DE ALVARENGA SOUZA, CPF nº 216.***.***-52, matrícula SIAPE nº 1349120, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Sistemas e Inovação do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes. Bruno Leitão Praxedes