PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50620.001076/2026-71, resolve: Nº 3.741 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Lucas Pereira de Paula, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3444478, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, com efeitos a partir de 16/7/2026, em virtude de vacância. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.742 - Art. 1º Fica designado o servidor José Marcos Lins Antunes Filho, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572083, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO