PORTARIA SE/MT Nº 195, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MT Nº 195, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, bem como no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.013032/2023-48, resolve: Dispensar ADRUALDO DE LIMA CATÃO, CPF nº 008.***.***-23, matrícula SIAPE nº 1548876, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 193, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023. Bruno Leitão Praxedes