PORTARIA CTI Nº 11, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CTI Nº 11, DE 29 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS EDUARDO SEIXAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 12***96, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, Classe S, Padrão III, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste Centro, com fundamento no Artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados conforme inciso I, § 2° do Art. 20 c/c com o § 8° do Art. 4° e inciso I, § 3° do Art. 20 da EC nº 103/2019 (Processo SEI nº 01241.000642/2026-86). Art. 2º Declarar o cargo vago, conforme código de vaga nº 680441. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO