PORTARIA SE/MT Nº 213, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MT Nº 213, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no uso do disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.029147/2026-05, resolve: Dispensar LUCIANA RANGEL DA SILVA, CPF nº 071. ***. ***-06, matrícula SIAPE nº 1550699, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, para a qual foi designada conforme Portaria de Apostilamento nº 3, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 24 de janeiro de 2023. Bruno Leitão Praxedes