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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 81

PORTARIA Nº 3.754, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva

Texto integral

PORTARIA Nº 3.754, DE 30 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2024, bem como o constante no processo n.º 50613.001187/2018-66, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora Marianna de Almeida Portela, matrícula DNIT nº 6387-8 e matrícula SIAPE nº 3443998, como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado da Paraíba. Art. 2º Designar os servidores José Antônio de Araújo Neto, matrícula DNIT nº 4235-8 e matrícula SIAPE nº 1890006 e Felipe Prediger Träsel, matrícula DNIT nº 6388-6 e matrícula SIAPE nº 1134518, para a composição da equipe de apoio ao agente de contratação. Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS