PORTARIA PGR/MPF Nº 501, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PGR/MPF Nº 501, DE 29 DE JULHO DE 2026 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001753/2026-24, resolve: Art. 1º O Anexo Único da Portaria PGR/MPF nº 213, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU, Seção 2, pág. 69, de 15 de abril de 2026, passa a vigorar, na parte referente à Procuradoria da República no Distrito Federal, com a redação constante do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2026. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO ANEXO ÚNICO RELAÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS PARA O ENCARGO DE SUBSTITUTO EVENTUAL DO PROCURADOR-CHEFE (BIÊNIO 2026-2028) Procuradoria da República no Distrito Federal 1º Substituto PETERSON DE PAULA PEREIRA - 1º de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026 2º Substituta LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRA - 1º de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026 1º Substituta LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRA - a partir de 1º de outubro de 2026 2º Substituto PETERSON DE PAULA PEREIRA - a partir de 1º de outubro de 2026