PORTARIA SE/MT Nº 596, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MT Nº 596, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de Presidente do Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes (CGPIT), assim designado no art. 19, I, do Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024, no uso da competência prevista no art. 19, §1º, e no art. 23, §2º, do mesmo Decreto nº 12.022, de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo nº 50000.024982/2023-06, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes (CGPIT): I - Bruno Leitão Praxedes, Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, como membro titular e presidente; a) 1º suplente: Gabriela Monteiro Avelino; e b) 2º suplente: Danilo Oliveira Imbimbo; II - Thairyne Jessica Martins de Oliveira, Secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, como membro titular; a) 1º suplente: Tetsu Koike; e b) 2º suplente: Orlando Figueiredo Filho; III - Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, como membro titular; a) 1º suplente: Allan Magalhães Machado; e b) 2º suplente: Fernanda de Godoy Penteado; IV - Leonardo Cezar Ribeiro, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, como membro titular; a) 1º suplente: Maryane da Silva Figueiredo Araújo; e b) 2º suplente: Jefferson Vasconcelos Santos; V - Gabriela Monteiro Avelino, Subsecretária de Fomento e Planejamento da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, como membro titular; a) 1º suplente: Danilo Oliveira Imbimbo; e b) 2º suplente: Rodrigo Santos Ferreira; VI - Alex Sandro de Ávila, Secretário Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, como membro titular; a) 1º suplente: Ana Carolina Souza do Bomfim; e b) 2º suplente: Marina Cavalina Bailão; VII - Daniel Ramos Longo, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, como membro titular; a) 1º suplente: Júlia Lopes da Silva Nascimento; e b) 2º suplente: Antônio Marcos Ferreira de Oliveira; VIII - Otto Luiz Burlier da Silveira Filho, Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, como membro titular; a) 1º suplente: Daniel Rodrigues Aldigueri; e b) 2º suplente: Péricles Tadeu da Costa Bezerra; IX - Roberto Nami Garibe Filho, Secretário Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, como membro titular; a) 1º suplente: Rubem Oliveira de Paula; e b) 2º suplente: Jony Marcos do Valle Lopes; X - Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, Secretário Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, como membro titular; a) 1º suplente: Adailton Cardoso Dias; e b) 2º suplente: Bruno Batista Melin; XI - Tatiana Lemos Sandim, Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, como membro titular; a) 1º suplente: Flávia Pedrosa Pereira; e b) 2º suplente: Regina Coeli Moreira Camargos. Art. 2º Ficam designados os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê Técnico do Planejamento Integrado de Transportes (CTPIT): I - da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, que exercerá a presidência: a) titular: Danilo Oliveira Imbimbo; e b) suplente: Rodrigo Santos Ferreira; II - da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos: a) titular: Orlando Figueiredo Filho; e b) suplente: Anna Virginia Antunes Fernandes; III - da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes: a) titular: Mariana Campos Porto; e b) suplente: Anderson Santos Bellas; IV - da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes: a) titular: Maryane da Silva Figueiredo Araújo; e b) suplente: Henrique Oliveira Mendes. V - da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos: a) titular: Vinícius Luciano Toledo dos Santos; e b) suplente: Alessandro Alencar Ximenes do Prado; VI - da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos: a) titular: Bruna Denise Lemes de Arruda Santoyo; e b) suplente: Rafael Seronni Mendonça; VII - da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos: a) titular: Antônio Marcos Ferreira de Oliveira; e b) suplente: Bruno Fonseca Reis; VIII - da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República: a) titular: Jony Marcos do Valle Lopes; e b) suplente: Rubem Oliveira de Paula; IX - da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República: a) titular: Bruno Batista Melin; e b) suplente: Nilo Flávio Rosa Campos Júnior; X - da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento: a) titular: Ricardo Dislich; e b) suplente: Pedro Vítor Vieira Melo; XI - da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.: a) titular: Fernando Souza Vechi; e b) suplente: George Lavor Teixeira. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 186, de 18 de março de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Bruno Leitão Praxedes