PORTARIA nº 576, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA nº 576, DE 29 DE JULHO DE 2026 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 19, inciso XX, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 30, § 1º, item 1 do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), c/c o art. 11, § 7º das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha (IGEPSM), aprovadas pela Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do CM, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Portaria nº 656/Com2ºDN, de 23 de julho de 2026, de designação à Incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário: I - Na profissão de Direito: Onde se lê: "EVA NAIADES SANTANA JULIÃO". Leia-se: "EVA NÁIADES SANTANA JULIÃO". II - Na profissão de Enfermagem c/ especialização em Auditoria de Contas Médicas Hospitalares: Excluir o voluntário abaixo relacionado, em virtude da não apresentação do comprovante de conclusão de curso, conforme declaração por ele assinada, prevista no apêndice XII, do Aviso de Convocação n° 3/2025, do Com2ºDN: GABRIEL SILVA DE MENEZES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 13 de julho de 2026. CF ROGÉRIO SOARES DE SOUSA