PORTARIA FNS Nº 35, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA FNS Nº 35, DE 27 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º - Subdelegar competência a servidora NEUZICE BARRETO DE LIMA NETA, matrícula Siape 1.800.759, para exercer o encargo Substituto eventual de Ordenador de Despesa da Unidade gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe - SMSA/SE, código 250038, cessando os efeitos da subdelegação feita à servidora JISY ANNE PEREIRA SANTOS. Art 2º Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR