PORTARIA Nº 242, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 242, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHODA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições institucionais, CONSIDERANDO a delegação contida na Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, em especial aquela contida no Art. 1°, III e seu § 2°, I, assim como a manifestação de interesse dos envolvidos, resolve: Art.1º Dispensar o Procurador Regional do Trabalho, ALEXANDRE MEDEIROS DA FONTOURA FREITAS, do encargo de Substituto da Coordenadora de 2° Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Art. 2º Designar o Procurador Regional do Trabalho, ROSIVALDO DA CUNHA OLIVEIRA, para encargo de Substituto da Coordenadora de 2° Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Art. 3º Publique-se em Diário Oficial da União e comunique-se ao Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do art. 5° da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017. PIERO ROSA MENEGAZZI