PORTARIA Nº 56 SEGEP/SEMS/SE, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 56 SEGEP/SEMS/SE, DE 30 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Alterar a aposentadoria concedida à Ana Regina Guara Pedrosa Costa, Matrícula SIAPE nº 576.923, excluindo-se dos proventos a rubrica "00173 OPCAO FUNCAO - APOSENTADO, no valor de R$ 1.766,75 (mil reais, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos", por força do Acórdão nº 2268/2026 - TCU - 2ª Câmara. (Processo SEI nº 25021.001000/2009-56) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS