PORTARIA DIRAP/3PC2 Nº 4.230, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DIRAP/3PC2 Nº 4.230, DE 30 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica, nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67564.003757/2026-98, da DIRAD, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a MARIA SALETE CORRÊA ESTEVÃO (Nr Ord 4565983), SIAPE nº 0194624, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, acrescida da vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), correspondente a 6/10 (seis décimos) de FG-3. Código de vaga nº 84154. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP/3PC2 Nº 4.231, DE 30 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67215.005167/2026-60, do GAP-BE, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a JOÃO AMADOR DOS SANTOS (Nr Ord 4518357), SIAPE nº 0190650, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 82628. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP/3PC2 Nº 4.232, DE 30 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67612.017493/2026-37, do CINDACTA I, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a FERNANDES TAVEIRA DO NASCIMENTO (Nr Ord 4540719), SIAPE nº 0197862, no cargo de Motorista Oficial, código 481262, classe "ESPECIAL", padrão V , NI , de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 85395. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP/3PC2 Nº 4.233, DE 30 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67564.003953/2026-62, da DIRAD, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a MARIA APARECIDA DA SILVA (Nr Ord 4507614), SIAPE nº 0194685, no cargo de Perfurador Digitador, código 481293, classe "ESPECIAL", padrão V , NI , de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 84200. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO