PORTARIA MIDR Nº 2.408, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.408, DE 29 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 9º da Portaria MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e demais informações constantes no Processo nº 59000.012255/2026-13, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELZICLÉCIA RIBEIRO DE AQUINO, matrícula Siape nº 0675668, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Químico, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE WESSNER KAPPER