PORTARIA Nº 303, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 303, DE 29 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear CANDIDA DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Educação e Cultura em Direitos Humanos da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 03 de agosto de 2026. CAROLINE DIAS DOS REIS