PORTARIA MPS Nº 1.153, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.153, DE 30 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º, da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.013194/2026-78, resolve: Designar LUIZ FABRICIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.504.348, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Perícia Médica Previdenciária, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SA DE CARVALHO PASSOS