DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1649033, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Primeira Reunião do Grupo de Trabalho NAM/CAR sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade da Aviação (ENV/SUS/WG/1), em Cidade do México - México, no período de 8 a 13 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.062343/2026-40. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN