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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 13

PORTARIA nº 564, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval

Texto integral

PORTARIA nº 564, DE 23 DE JULHO DE 2026 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 19, inciso XXI, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 30, § 1º, item 1, e ao art. 74, item 1, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), resolve: Art. 1º Convocar à incorporação, para prestarem o Serviço Militar Obrigatório, nos termos da Lei nº 5.292/1967, os Médicos abaixo mencionados, que deverão se apresentar no 2° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, no dia 13 de julho de 2026: CAIO MOREIRA FONSECA; LUCAS CAVALCANTI JESUS DA COSTA; LUCAS FONTES DE CARVALHO MORAES; MURILO SUSSUMU SHIBATA PASSOS; PEDRO HENRIQUE FERNANDES LUNA DE OLIVEIRA; RAFAEL SARMENTO GRANJO; VITOR TORRES ANDRADE; WILLIAM SANTOS MOURA CARNEIRO; FELIPPE ARAGÃO SANTOS; e PEDRO FERNANDES MAROCCI GONÇALVES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 13 de julho de 2026. CF ROGÉRIO SOARES DE SOUSA