PORTARIA DE PESSOAL SNPTUR Nº 22, DE 30 de JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SNPTUR Nº 22, DE 30 de JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Casa Civil nº 53, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, dia 21 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que determina o art. 17 do Decreto nº 14.426/2020, assim como o que consta do Processo nº 72031.003454/2025-42, resolve: Art. 1º O art. 2º da Portaria de Pessoal SNPTUR nº 02, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2026, que designou servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº 976144, firmado entre este Ministério e a Universidade de Brasília - UNB, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor TIAGO MENDES RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1787646, Analista Técnico do Poder Executivo Federal, da Coordenação-Geral de Qualificação no Turismo. .........................................................................................................................."(NR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO ROCHA