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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 76
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 314, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
Texto integral
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 314, DE 22 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora PAULA MOREIRA DA COSTA FAGUNDES, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 1.576.709, Classe "S", Padrão "IV", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com base no art. 40, §1º, inciso III, alínea"b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC-41/2003, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos proporcionais (Processo sei! 33433.047715/2026-32).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
