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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 76
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 309, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
Texto integral
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 309, DE 22 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA BIANCO, Agente Administrativo, SIAPE 0.629.220 Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo Sei: 33433.066994/2026-23).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
