PORTARIA SG Nº 835, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SG Nº 835, DE 29 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3237.0132965/2026-98, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da Portaria Normativa PGJ nº 1.219, de 29 de junho de 2026, com efeitos a contar de 31 de julho de 2026, resolve: Apostilar, a contar de 31/07/2026, a servidora MARIA EMILIA DE FARIA, matrícula 2344-2, Datilografo do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, da função de confiança de Chefe de Secretaria Administrativa da Secretaria de Orçamento e Finanças, código FC-02 (62020004), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR nº 162, de 16/01/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 20/01/2009, para a função de confiança de Assistente Chefe II da Subsecretaria de Programação Orçamentária e Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças, código FC-02, (62020004). CLAUDIA MARIA RAMOS