PORTARIA SEGEP Nº 254, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEGEP Nº 254, DE 30 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/BA nº 374, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 29/09/2023, seção 2, página 60, que concedeu aposentadoria voluntária, ao servidor ERONALDO GOMES CARVALHO, matrícula SIAPE 0537353, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, conforme determinação no Acórdão nº 2428/2026- TCU - 1ª Câmara, Processo TC-008.530/2026-2. (Processo nº 25022.001257/2023-56) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA