EDITAL Nº 3, DE 30 DE JULHO DE 2026

EDITAL Nº 3, DE 30 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pelo art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, resolve: 1. Tornar pública a suspensão do pagamento das pensões de ENELITA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 101397 e TEREZA FERREIRA TEIXEIRA, matricula SIAPE nº 3629962, visto que não realizaram a comprovação de vida no prazo de 90 dias, a contar da data de aniversário, ocorrendo a suspensão do pagamento em 21/07/2026. 2. O restabelecimento do pagamento do benefício fica condicionado ao recadastramento, a ser efetuado pelo pensionista (realização da prova de vida). 3. Com a realização da prova de vida, o crédito do pagamento será restabelecido na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO