PORTARIA Nº 6.035, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.035, DE 24 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 8.235, de 14 de julho de 2026, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026, edição 131, seção 2, página 55, com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 19995.010393/2026-80, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na AOS 1, ao servidor ALEX DE SOUSA ARAUJO, designado para exercer a função comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Sistemas, código FCE 1.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, por meio da Portaria SPA/MF nº 3.255, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de janeiro de 2026, Seção 2, página 24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO