Portaria SAA Nº 936, DE 29 DE julho DE 2026

Portaria SAA Nº 936, DE 29 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25065.001058/2026-94, resolve: Designar ANNA LAURA LISBOA PRADO, matrícula SIAPE 1000764, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código nº 36.0301, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 937, DE 29 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25025.001290/2026-07, resolve: Dispensar JOÃO LUIZ TRINDADE DORNELLES, matrícula SIAPE 0558937, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, CCE 1.13, código nº 16.0265, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 938, DE 29 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25015.000494/2026-31, resolve: Designar CAIO DE PAULA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1534786, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0348, da Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada NYDIA DE OLIVEIRA CARVALHO. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 939, DE 29 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.107823/2026-33, resolve: Designar MARIA HELOÍSA DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE 3779587, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Suporte ao Usuário de Sistemas, FCE 1.11, código nº 40.0033, da Coordenação-Geral de Sistemas e Solução em Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 940, DE 29 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25041.000471/2026-18, resolve: Designar FRANCISCO SANDRO OLIVEIRA GAMA, matrícula SIAPE 446166, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari, CCE 1.13, código nº 36.0103, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado ALDEZINO DA ASSUNÇÃO RODRIGUES. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 941, DE 29 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25041.000471/2026-18, resolve: Dispensar ELIAS FERREIRA DO CARMO, matrícula SIAPE 476715, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0106, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari, da Secretaria de Saúde Indígena. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 943, DE 29 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.107794/2026-18, resolve: Designar GUSTAVO HOFF, matrícula SIAPE 2663959, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos de Saúde Indígena, FCE 1.13, código nº 36.0014, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado MATHEUS FABRICIO DIAS PEREIRA DE FARIA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 944, DE 29 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25021.000296/2026-99, resolve: Designar DULCE RAMOS CALVET, matrícula SIAPE 1757139, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0383, da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA