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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 49

Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 128, DE 22 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosArquivo Nacional

Texto integral

Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 128, DE 22 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 14, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.001779/2026-85, resolve: Art. 1º Declarar vacância por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 3 de agosto de 2026, do servidor FRANCISCO PEDROSA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3477365, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, Classe A, Padrão II, código 665/001, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em consequência, vago o cargo. MÔNICA LIMA E SOUZA