PORTARIA Nº 47 SSAPC/SVP1, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 47 SSAPC/SVP1, DE 22 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202600191, resolve: Art. 1º ALTERAR à PORTARIA N° 44-SSAPC-SAP-SVP/1, DE 15 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU nº 133, de 17 DE JULHO DE 2026, que concedeu pensão vitalícia à JOSE DOS SANTOS SOBRINHO, na condição de cônjuge...:(1ª RM - SAP/1-Rio) Art. 2º "onde se lê", "sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103..." Art. 3º "leia-se", "sendo o valor do benefício calculado em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103…" (1ª RM - SAP/1-Rio). Gen Div GIOVANI MORETTO