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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 15

PORTARIA Nº 1.162 DPM, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha

Texto integral

PORTARIA Nº 1.162 DPM, DE 27 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso XI do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 94, no inciso III do art. 125, no art. 126, e no parágrafo único do art. 127, da Lei nº 6.880/1980; combinado com o previsto na alínea c do inciso I do art. 2º, e alínea a do inciso IV do art. 13, do Decreto nº 71.500/1972, resolve: Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, a bem da disciplina, o CB-DT 10.0279.71 HEVERTON DA SILVA DE ASSIS, a partir de 6 de julho de 2026. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO