PORTARIA SE/MTE Nº 1.301, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.301, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207926/2026-91, resolve: Designar ROBERTA COSTA RANGEL, matrícula nº 1505277, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA