PORTARIA Nº 401, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 401, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2023 (SEI nº 1265823), celebrado entre o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e o Colégio Pedro II, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Hilda Aparecida Linhares da Silva da função de representante institucional do Inep no Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Colégio Pedro II, designada pela Portaria nº 767, de 04 de dezembro de 2025. Art. 2º Designar, como representante institucional do Inep no âmbito do referido Acordo de Cooperação Técnica, o servidor Eduardo Carvalho Sousa, Diretor de Avaliação da Educação Básica. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO