PORTARIA Nº 400, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 400, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n. 9.448, de 14 de março de 1997, o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, a Portaria normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, na Nota técnica do ICA/INEP, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, bem como o disposto no processo SEI nº 23036.000665/2025-78, resolve: Art. 1º O Art. 1º da Portaria nº 111, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2026, Seção 2, páginas 29 e 30, que designa os membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área de Avaliação da Formação Docente (CAAs), o inciso I, alínea "o" passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º ................................................. I - Formação Geral Docente o) Pedagogia 2. Inajara de Salles Viana Neves - ***.754.386-**" (NR) Art. 2º O Parágrafo Único, da Portaria nº 111, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2026, Seção 2, páginas 29 e 30, o qual designa os membros das Comissões Assessoras de Área de Avaliação da Formação Docente (CAA), com objetivo de dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento dos instrumentos de avaliação dos cursos de licenciatura no âmbito do Enade, os incisos V e XVI passa a ter a seguinte redação: "Parágrafo único................................................. V - Computação: [...] k) Andrea Pereira - ***.855.340-** (NR) [...] XVI - Música: [...] m) Isabel Nercolini Ceron - ***.997.899-**" (NR) Art. 3º Ficam dispensados os seguintes membros, designados pela Portaria nº 169, de 27 de março de 2025: "Art. 1º ................................................. I- Formação Geral docente d) Gustavo de Oliveira Andrade - ***.128.546-**" (NR) "Parágrafo único................................................. V - Computação d) Gustavo de Oliveira Andrade - ***.128.546-**" (NR) Art. 4º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 169, de 27 de março de 2025 e da Portaria nº 111, de 13 de março de 2026 e suas complementações. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO