PORTARIA Nº 2.575, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.575, DE 27 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 4.412, de 19/11/2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000487/2026-46, resolve: Art. 1º - Aposentar voluntariamente, com proventos integrais, do Quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, a servidora DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 7446962, NS, Classe "S", Padrão "V" ocupante do cargo de Enfermeiro, de acordo com o Artigo 3º, Incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, acrescido da vantagem do artigo 62-A e das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK