PORTARIA Nº 2.574, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.574, DE 27 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 4.412, de 19/11/2025, publicada no DOU nº 222, uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000435/2026-76, resolve: Art. 1º- Aposentar voluntariamente, com proventos integrais, do Quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, a servidora ARIONEIDE DE MORAIS DIAS, SIAPE nº 6478395, NI, Classe "S", Padrão "V" ocupante do cargo de Visitador Sanitário, de acordo com o artigo 3º, Incisos I, II e II, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK