Portarias de 29 de julho de 2026

Portarias de 29 de julho de 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº 4.809 de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 70 e 71, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.023653/2026-42, resolve: Nº 524 - Art. 1º) Fica concedida Aposentadoria Voluntária ao servidor MAURICIO FERNANDES FIGUEIREDO, SIAPE nº 1523376, código da vaga nº 674608, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e com a vantagem da Retribuição por Titulação - RT, Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº 4.809 de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 70 e 71, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.023751/2026-80, resolve: Nº 525 - Art. 1º) Fica concedida Aposentadoria Voluntária à servidora DENISE DE PAULA MARTINS DE ABREU E LIMA, SIAPE nº 1142699, código da vaga nº 710038, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, lotada na Coordenadoria de Administração e Planejamento Estratégico da Secretaria Geral de Educação a Distância, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação- RT, Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, Adicional por Tempo de Serviço de 4% (quatro por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - incorporação de décimos de função, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997: 2/10 (dois décimos) de "FG-2" (Chefe do Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº 4.809 de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 70 e 71, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.020165/2026-83, resolve: Nº 526 - Art. 1º) Fica concedida Aposentadoria à servidora ALESSANDRA MELEIRO, SIAPE nº 1787278, código da vaga nº 872741, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Artes e Comunicação do Centro de Educação e Ciências Humanas, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 26 da mesma Emenda. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Jeanne Liliane Marlene Michel