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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 74

PORTARIA SEGEP/ES Nº 61, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo › Serviço de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA SEGEP/ES Nº 61, DE 27 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS SUEL SIMONATO, matrícula SIAPE 0500470, ocupante do cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão V do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019; com proventos calculados de acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I todos do artigo 20 da EC 103/2019. (Processo 25002.000453/2026-94). Declarar vago o Cargo. Diene Karlem Falcão de Oliveira