PORTARIA SEGEP/ES Nº 62, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEGEP/ES Nº 62, DE 27 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SARA FIGUEIREDO SOUZA MARIO, matrícula SIAPE 0545157, ocupante do cargo "Odontólogo", Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, amparada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019 com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de gratificação de desempenho conforme Lei Federal 13.324/2016. (Processo 25002.000443/2026-59). Declarar vago o Cargo. Diene Karlem Falcão de Oliveira